Expressão Nacional
13/03/2012
Expressão Nacional discute o novo Código Florestal (bl.1)
Com muita polêmica, manifestações populares e longos debates, a reforma do Código Florestal volta para a Câmara dos Deputados após modificações do texto pelo Senado. O Governo avisou que não vai aceitar novas mudanças na lei, principalmente a volta da emenda que anistia ocupações irregulares em áreas de preservação permanente após julho de 2008. Outros pontos adicionados pelo Senado incluem a definição de áreas a serem recuperadas em margens de rios com mais de 10 metros de largura, a criação de incentivos para a agricultura familiar e a obrigação aos municípios de assegurar pelo menos 20 metros quadrados de área verde por habitante em novas áreas de expansão. Mais polêmico que as modificações feitas pelo Senado, entretanto, é o novo Código como um todo. Ambientalistas acusam a lei de favorecer apenas grandes produtores e estimular o desmatamento, anistiando multas milionárias decorrentes dessa prática, enquanto ruralistas defendem as mudanças, que segundo eles ajudam a regularizar grande parte dos agricultores e podem impulsionar a agropecuária do país. Como atingir o equilíbrio necessário entre desenvolvimento e sustentabilidade?