Expressão Nacional
01/06/2010
Expressão Nacional debate mudanças na legislação das TVs por assinatura (bl.1)
Projeto aprovado pelos deputados permite, entre outros pontos, que empresas telefônicas possam atuar no mercado de TVs a cabo e com isso aumentar a disputa no setor, concentrado nas mãos de poucas empresas de radiodifusão. Para os parlamentares, a medida vai ajudar a expansão do serviço por preços menores.
Além disso, a proposta cria cotas para produções nacionais, uma forma encontrada para fomentar a indústria audiovisual brasileira. Produtores, artistas e toda a cadeia de produção de programas televisivos seriam beneficiados.
As mudanças na legislação das TVs por assinatura encontram forte oposição de lobbies de emissoras e ainda podem ser alteradas pelo Plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado Federal. O Expressão Nacional vai debater o assunto. Afinal, entre telefônicas e emissoras, qual a vantagem do projeto para o cidadão? Os preços das TVs por assinatura podem cair? Há riscos de corte de canais nas tvs a cabo? A entrada das telefônicas nesse mercado torna a disputa comercial desigual em relação às emissoras?
Participam do debate os deputados Jorge Bittar (PT-RJ); Jorginho Maluly (DEM-SP); Alexandre Annenberg, presidente da ABTA; e Luis Antônio Amaro, diretor executivo da ABPITV.
Você também pode participar, mandando perguntas para 0800-619619 ou expressaonacional@camara.gov.br.