Programas da TV Câmara

Em alguns países, cultura é prioridade, instrumento para consolidar a política de Estado ou como estratégia comercial, que estimula turismo e aumenta as exportações. Apesar da riqueza e diversidade cultural, o Brasil ainda patina em dificuldades para aprovar mecanismos legais de apoio aos produtores culturais.

A Lei Rouanet, principal recurso de financiamento da cultura, completa 18 anos em dezembro de 2009 e está prestes a ser modificada pelo Plano Nacional de Cultura que tramita na Câmara dos Deputados. Essa proposta pretende descentralizar os recursos destinados à cultura. Segundo o Ministério da Cultura existem verdadeiros desertos de apoio à cultura, como a Região Norte, que recebe apenas 1% da captação nacional. A concentração de recursos no Sudeste chega a 80%. Outro dado que chama a atenção é que mais de 75% dos municípios não contam com centros culturais, museus, teatros, cinemas.

Questiona-se o fato de as empresas financiarem a atividade cultural com dinheiro público. Elas escolhem os eventos que querem apoiar, mas os recursos da isenção fiscal poderiam ser aplicados de forma diferente. Poderiam servir, por exemplo, para novas experimentações de linguagem artística, que talvez não sejam populares e não dêem retorno comercial, para artistas desconhecidos ou mesmo para promover o Parque Nacional da Capivara, importante sítio arqueológico no interior do Piauí, que por ser do interior de um estado pobre tem dificuldades em conseguir recursos.