Programas da TV Câmara

Depois de 14 anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada máxima de trabalho está pronta para ir à votação do Plenário. A comissão especial que analisou a proposta aprovou a redução do teto para 40 horas semanais.
Desde a década de 1930 até os anos 1980, os trabalhadores brasileiros cumpriam uma jornada de trabalho de 48 horas semanais. O ressurgimento do movimento sindical nos anos 70 criou uma mobilização no país e a Constituição Federal de 1988 adotou a jornada de 44 horas como o máximo a que o trabalhador podia cumprir por semana.

A batalha trabalhista agora é aprovar a redução para 40 horas por semana e aumentar hora extra trabalhada. A ideia é estimular a criação de novas vagas no mercado formal de trabalho. Segundo os sindicalistas, o projeto vai gerar mais empregos. Para os empresários, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais está na contramão da tendência internacional. A expectativa é de aumento de custos. Cálculos preliminares apontam elevação de cerca de 10% no custo do trabalho para todos os setores e todas as regiões do país.