Expressão Nacional
23/06/2009
Quem fiscaliza as ONGs? Veja o debate no Expressão Nacional (bl.1)
De acordo com a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), existem cerca de 300 mil entidades que prestam serviços no terceiro setor, desde atendimento às crianças até à fiscalização de atos do governo.
Algumas organizações são mantidas com recursos do exterior, mas a maioria se mantém com repasses do governo brasileiro. Segundo o Tribunal de Contas da União, em 2006 foram repassados para as entidades 3 bilhões de reais e mais da metade não chegou ao destino.
No Congresso, a polêmica é se as Ongs são eficientes e se servem a um esquema irregular para beneficiar aliados do governo. Um projeto que tramita na Câmara propõe maior fiscalização dessas entidades. E o Expressão Nacional quer discutir até que ponto o governo deve transferir para a sociedade funções que originalmente são suas e como fiscalizar a qualidade dessas ações do terceiro setor.
Participam desse debate:
Deputado Eliseu Padilha,
Secretário-adjunto de Planejamento e Procedimento do TCU, Marcelo Eira
diretor da ONG Esquel Brasil, Silvio Sant´Anna.
Deputado Ribamar Alves (PSM-MA)
