Programas da TV Câmara

O Elas Pautam fala sobre violência obstétrica, que acontece quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, utiliza manobras, técnicas, procedimentos ou métodos em desacordo com o estabelecido pelo Ministério da Saúde, quando há condutas que desrespeitam e agridem a mulher durante a gestação, no pré-natal, no parto ou no pós-parto.

Uma pesquisa feita em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. O assunto é debatido na Câmara dos Deputados. Há vários projetos de lei sobre o assunto, e um deles altera o Código Penal para tipificar como crime a violência obstétrica. E prevê pena de um a cinco anos de reclusão e multa para o profissional de saúde que cometer esse tipo de violência.

Além disso, foi instalada a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna. O programa de hoje recebe a presidente dessa comissão especial, deputada Soraya Santos, do PL do Rio de Janeiro, e a deputada Sâmia Bonfim, do Psol de São Paulo, que também faz parte do colegiado.