Elas Pautam
13/05/2022 - 20h30
Marco Legal da Primeira Infância
Nesta edição do Elas Pautam conversar sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Após seis anos da Lei, instituições governamentais ainda têm muitos desafios para pôr em prática ações que garantam a proteção e o desenvolvimento das crianças de zero a seis anos de idade.
A Câmara tem realizado uma série de debates com especialistas para chegar a uma definição clara sobre o papel de cada agente no atendimento integral dessas crianças.
Além disso, algumas propostas em tramitação visam aperfeiçoar a lei do Marco Legal, como o projeto que cria o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância.
Quem avalia a implementação desse Marco Legal são as deputadas Leandre (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, e Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), uma das autoras do projeto sobre o Sistema de Informações.
Apresentação: Regina Assumpção - Direção: Fabio Medeiros