Elas Pautam
16/08/2024
Elas Pautam - 18 Anos da Lei Maria da Penha (contém audiodescrição)
A Lei Maria da Penha, criada para combater a violência doméstica contra mulheres, completa 18 anos, mas os casos de feminicídio no Brasil crescem. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que no ano passado, quatro mulheres morreram, em média, por dia no Brasil, vítimas do feminicídio.
A Lei Maria da Penha, assinada em 7 de agosto de 2006, criou mecanismos para coibir , prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Apesar da maioridade da Lei Maria da Penha, infelizmente, todos os tipos de violência contra a mulher não param de crescer no Brasil.
O Elas Pautam debate esse assunto e as formas de tornar a lei mais eficiente com a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que é Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados; e também conversamos com a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que é autora de dois projetos de lei que propõe alterações na Lei Maria da Penha.
Apresentação: Sandra Amaral
Direção: Rosana Ferreira
Produção: Danielle Vaz