Eis a Questão

27/05/2013

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Eis a Questão trata da responsabilidade penal de dirigentes esportivos

No Brasil são vários os casos de falência de clubes e associações esportivas, muitas vezes motivadas pela má atuação, ou até a má-fé, de seus dirigentes. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) propõe responsabilizar criminalmente os dirigentes que se apropriem de bens das associações por eles administradas. Para o deputado, apenas a previsão da responsabilidade civil desses dirigentes desonestos que existe na "Lei Pelé" deixa um vazio que sua proposta vem preencher. Mas, se aprovada a lei, todos os dirigentes serão realmente tratados da mesma forma? Eis a questão.
 

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) está em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, mas já tem 33 anos como político filiado ao PMDB do Rio Grande do Sul. Já foi vereador e prefeito de Osório, uma das cidades mais conhecidas do litoral gaúcho, e deputado estadual.

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Uma proposta é defendida pelo autor ou relator. Do outro lado, especialistas sabatinam o deputado e apontam sugestões para aprimorar o projeto.

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