Eis a Questão

02/07/2012

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Eis a Questão discute marco civil da internet

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil tem quase 35 milhões de usuários de internet, que costumam baixar filmes e músicas. Apesar de ser um hábito comum nos dias de hoje, essa prática é crime contra o direito autoral. Como criar regras para a internet respeitando práticas culturais sem que se configure, com isso, censura? Eis a questão.

A pergunta será respondida pelo relator do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet na Câmara, deputado Alessandro Molon (PT-RJ). Também participam do programa: o professor e diretor de Infraestrutura de Tecnologia de Informação da União Educacional de Brasília (Uneb), Elvio de Sousa; o pesquisador do grupo de Ciência, Tecnologia e Educação na Contemporaneidade da Universidade de Brasília (UnB) Marcello Cavalcanti Barra; e o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

Há risco de a nova legislação engessar a internet e dificultar inovações tecnológicas, como temem grandes empresas como o Facebook? Você vai saber a resposta no Eis a Questão.

Eis a Questão

Uma proposta é defendida pelo autor ou relator. Do outro lado, especialistas sabatinam o deputado e apontam sugestões para aprimorar o projeto.

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