Destaques do Plenário
16/08/2023
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Plenário | Resumo do dia - 16/08/23
APROVAÇÕES DO DIA:
- PL 4043/19: Permite o Código de Defesa do Consumidor em QR code;
- PL 2725/15: Regras de transparência pública em matéria educacional;
- PL 1482/23: Cria programa nacional da cultura da paz nas escolas;
- PL 3148/23: Nomeia escolas com termos indígenas e quilombolas;
- PL 1050/21: Programa de apoio a estudos complementares para o Enem;
URGÊNCIAS APROVADAS:
- REQ 2541/23 - Urgência à política de assistência ao estudante de nível superior (PL 1434/11);
- REQ 1589/23 - Urgência a mudanças nas regras de vídeos sob demanda (PL 8889/17);
- REQ 2405/23 - Urgência à promoção da cultura da paz nas escolas (PL 1482/23)
Narração: Carlos Oliveira
