Destaques do Plenário
07/05/2023
Agenda do Plenário - Veja o que pode ser votado esta semana
O Plenário da Câmara deve analisar nesta semana projeto que equipara os portadores de doenças graves às pessoas com deficiência. Também está na pauta proposta que inclui doadores de sangue entre prioridades para atendimento em bancos e órgãos públicos.
Há ainda vários acordos internacionais, como o protocolo assinado entre os países do Mercosul com a Colômbia; e requerimentos de urgência para a votação de projetos como o que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais; e o que obriga a instalação de “botão de pânico” nos celulares comercializados no Brasil.
Apresentação: Cid Queiroz