Destaques do Plenário
16/06/2025
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Plenário - Resumo do dia 16/6 - Veja como foi
APROVAÇÕES DO DIA:
✅ PL 2215/23: criação de Centros Comunitários da Paz (Compaz) como política para redução da criminalidade;
✅ PL 4626/20: pena maior para maus-tratos de idosos e crianças.
URGÊNCIAS APROVADAS:
✅ REQ 2310/25: urgência ao PDL 314/25, que suspende decreto do governo sobre IOF;
✅ REQ 2303/25: urgência ao PL 2692/25, que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos;
✅ REQ 2265/2025: urgência ao PRC 27/2025, que denomina a sala de reuniões de líderes como "Sala Miguel Arraes".
