Programas da TV Câmara

APROVAÇÕES DO DIA:

✅ MP 1246/24 - Recursos para produtores rurais do Rio Grande do Sul;

✅ MP 1243/24 - Crédito para recuperar prédio da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul;

✅ MP 1248/24 - Recursos para áreas de educação, cultura e economia do Rio Grande do Sul;

✅ PL 583/20 - Altera a Lei Carolina Dieckmann para obrigar dispositivo para evitar fotos indevidas com uso de celular.

URGÊNCIAS APROVADAS:

✅ REQ 4402/24 - Urgência à Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em Crianças e Adolescentes (PL 3932/24);

✅ REQ 2190/24 - Urgência ao projeto que inclui novos comitês no Sistema Nacional do Esporte (PL 1205/24);

✅ REQ 302/24 - Urgência ao projeto que torna obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos (PL 714/2023);

✅ REQ 4408/24 - Urgência do projeto que prevê a possibilidade do uso de meios de pagamento digitais para pagamento de tarifas de pedágios em rodovias federais (PL 4643/20).