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05/03/2024

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Plenário | Resumo do dia - 05/03/24

APROVAÇÕES DO DIA:

  •  Torna bibliotecas escolares 'equipamento cultural obrigatório para desenvolvimento educativo' (PL 5656/19);
  •  Incentivo para empresas que contratam mulheres com câncer (PL 5608/23);
  •  Criação da campanha 'banco vermelho' (PL 147/24 );
  •  Divulgação na Voz do Brasil do Ligue 180 (PL 754/23);
  •  Torna crime a manipulação de fotos e vídeos com inteligência artificial para cometer violência contra a mulher (PL 370/24);
  •  Criação de salas de acolhimento para vítimas de violência no SUS (PL 2221/23);
  •  Igualdade de oportunidades para grávidas e puérperas nos processos seletivos de graduação e pós-graduação (PL 475/24)

URGÊNCIAS APROVADAS:

  •  REQ 3280/23 - Urgência para tornar bibliotecas escolares 'equipamento cultural obrigatório para desenvolvimento educativo' ( PL 5656/19);
  •  REQ 503/24 - Urgência à criação do 'selo rosa' para identificar empresas que contratam mulheres com câncer (PL 5608/23);
  •  REQ 555/24 - Urgência à criação da campanha "Banco Vermelho" (PL 147/24);
  •  REQ 560/24 - Urgência para garantir tratamento diferenciado para gestantes que perdem bebê (PL 1640/22);
  •  REQ 562/24 - Urgência para garantir igualdade de oportunidades para grávidas e puérperas nos processos seletivos de graduação e pós-graduação (PL 475/24);
  •  REQ 563/24 - Urgência para divulgação de canais para atendimento à mulher vítima de violência na "voz do brasil" (PL 754/23);
  •  REQ 559/24 - Urgência para tornar crime a manipulação de fotos e vídeos com inteligência artificial para cometer violência contra a mulher (PL 370/24);
  •  REQ 559/24 - Urgência para tornar crime a manipulação de fotos e vídeos com inteligência artificial para cometer violência contra a mulher (PL 370/24);

Veja a pauta completa desta sessão: https://www.camara.leg.br/evento-legi...

Narração: Marcio Salema

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