Destaques do Plenário

28/02/2024

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Plenário | Resumo do dia - 28/02/24

APROVAÇÕES DO DIA:

  • PL 1269/22 - Trata de bloqueio de imóveis no registro;
  • PL 9543 - Criação de Tarifa Social de Água e Esgoto;

URGÊNCIAS APROVADAS:

  • REQ 4134/2023 - Urgência à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação (PL 5727/23);
  • REQ 4135/2023 - Urgência à Política de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas - Prever (PL 5669/23);
  • REQ 4136/2023 - Urgência a medidas de segurança nas escolas (PL 5671/23);
  • REQ 3910/2023 - Urgência à proteção de vítimas de violência doméstica (PL 2054/23).

Narração: Carlos Oliveira

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