Destaques do Plenário

27/02/2024

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Plenário | Resumo do dia - 27/02/24

APROVAÇÕES DO DIA:

  • REQ 291/2024: urgência ao projeto que atualiza a faixa de isenção do Imposto de Renda (PL 81/24);
  • REQ 341/2024: urgência a Programa Emergencial de Distribuição de Água (PL 5350/23);
  • REQ 3912/2023: urgência à criação de regras para criptomoedas e ativos digitais (PL 4932/23);
  • REQ 3652/2023: urgência à criação do prêmio Medalha do Mérito Evangélico (PRC 92/23);
  • REQ 3652/2023: urgência ao projeto que proíbe a penhora de veículo de pessoa com deficiência (PL 234/24);
  • REQ 2834/2023: urgência à criação de sistema para acompanhar paciente com câncer (PL 4272/21);
  • REQ 2542/2023: urgência a projeto que garante a divulgação do direito ao pedido de refúgio (PL 2459/23);
  • REQ 4403/2023: urgência à criação de regras para renovar concessões de energia elétrica (PL 4831/23).

Narração: Carlos Oliveira

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