Destaques do Plenário
07/11/2023
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Plenário | Resumo do dia - 07/11/2023
APROVAÇÕES DO DIA:
- PL 4727/20: Fim da multa para advogado que abandonar processo;
- PL 2757/22: Facilita regularização de terras nos assentamentos do Incra;
- PL 5086/23: Amplia prazo para municípios elaborarem plano de mobilidade urbana;
- PL 1874/15: Tutor escolar para alunos com transtorno do espectro autista;
- PL 4968/20: Informações nas empresas sobre HPV, câncer de mama e outros.
URGÊNCIAS APROVADAS:
- REQ 3683/23: Urgência à autorregularização de tributos devidos (PL 4287/23);
- REQ 3307/23: Urgência à ampliação do prazo de incentivos fiscais no Norte e Nordeste (PL 4416/21).
Narração: Carlos Oliveira
