Destaques do Plenário
30/10/2023
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Plenário | Resumo do dia - 30/10/2023
APROVAÇÕES DO DIA:
- PL 3448/23: Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP);
- PL 4817/19: Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos e de Hipermobilidade;
- PL 2749/23: Prioriza os processos de pessoas com deficiência.
URGÊNCIAS APROVADAS:
- PL 2975/23: Democratização do acesso à saúde e educação para mulheres indígenas (REQ 3724/2023);
- PL 2275/22: Criação de campanha para prevenir engasgo em crianças (REQ 3725/2023);
- PL 715/19: Atendimento no SUS para mulheres vítimas de violência (REQ 3726/2023);
- PL 3072/22: Divulgação de direito à cirurgia reparadora de mama (REQ 3148/2023);
- PL 4503/21: Garante pontuação de atleta em tratamento de câncer (REQ 3722/2023);
- PL 4968/20: Divulgação de campanhas de vacinação contra HPV (REQ 3723/2023)
Narração:
