Conversa com o Presidente
02/12/2010
Deputado Marco Maia comemora mudança no regime de exploração de petróleo
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), destacou em entrevista à TV Câmara a importância da aprovação do marco regulatório do pré-sal. Segundo ele, a Câmara deu um passo importante, pois sugerir a mudança do regime de exploração do petróleo no Brasil, de concessão para partilha, e a criação do Fundo Social do Pré-sal vão levar o País a um “novo tempo”, com muito mais recursos para áreas como a educação.
Dentre outros projetos aprovados em plenário, Marco Maia comentou também sobre a aprovação da utilização dos recursos do Fundo Soberano para a capitalização de empresas públicas, como a Petrobras.
Marco Maia prevê, para a próxima semana, a votação de duas propostas de interesse dos governadores: a prorrogação do Fundo de Combate à Pobreza e de mecanismos da Lei Kandir, que gera créditos de ICMS aos estados.
Pela previsão do deputado, também devem estar na pauta da próxima semana outras importantes propostas: a que regulamenta os bingos, a que permite a um maior número de empresas faça a opção pelo Supersimples - sistema simplificado de pagamento de impostos - e a que se refere ao código aeronáutico.
O deputado considera possível que o Congresso aprove o Orçamento de 2011 em duas semanas.
