Câmara Hoje
16/12/2019 - 09h00
!
Não consegue assistir ao vídeo? Peça para bancodeconteudo@camara.leg.br
Agenda da Câmara
Veja as notícias da semana na Agenda da Câmara:
- O Plenário pode votar a proposta de Emenda à Constituição do Senado que aumenta o repasse da União às cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios.
- Na terça, os deputados podem concluir a votação do Projeto de Lei do Saneamento Básico.
- A análise do orçamento da União para 2020 entra na reta final. A Comissão Mista tem reunião na terça para votar o relatório final do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará. Depois, o texto precisa passar pela análise de deputados e senadores em sessão do Congresso, que está marcada para terça à tarde.
Nas Comissões, ainda tem trabalho pela frente.
- A Comissão Especial que analisa o aumento da punição a quem pratica maus-tratos a animais pode votar o parecer do relator, deputado Celso Sabino, do PSDB do PA.
- Na terça, a Comissão de Educação discute o relatório aprovado na Comissão Externa do Ministério da Educação.
- E a Comissão de Defesa do Consumidor discute a revisão de uma polêmica resolução da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre energia solar.
- E tem reunião para instalar a Comissão Especial que vai analisar a proposta que busca estimular startups brasileiras.
- Na comissão que discute a competência legal de investigação, o debate é sobre o “ciclo completo da polícia”, que permitiria a todas as polícias do Brasil fazer investigação.
- Na quarta a Comissão de Minas e Energia discute a importância de pequenas centrais hidrelétricas e fontes de energia eólica e solar.
- Na Comissão de Esporte, o debate é sobre a gestão do Comitê Olímpico do Brasil.
- Na quinta, a Comissão de Defesa do Consumidor discute os processos de desapropriação de quem mora perto das torres da ENEL, empresa concessionária de energia elétrica, em Cabo Frio, região dos lagos do estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: Mariana Przytyk
Siga-nos também nas redes sociais:
http://www.facebook.com/camaradeputados
http://www.twitter.com/camaradeputados
Conheça nossos canais de participação:
