Câmara Hoje
28/11/2019 - 09h00
Câmara Hoje - 28/11/2019
O Plenário aprovou o Projeto de Lei que cria incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação. A proposta substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio. O texto agora segue para o Senado.
Estímulo para que os clubes de futebol virem empresas: aprovado o projeto que cria pacote de benefícios para que os clubes migrem da estrutura de associação civil para a de empresa. Texto também segue para o Senado.
Em sessão do Congresso, parlamentares derrubaram vetos a mudanças na Lei Eleitoral e a projetos de combate à violência contra a mulher.
A Comissão de Agricultura ouviu o ministro do Meio Ambiente. Ricardo Salles falou sobre as ações do governo para a preservação do sistema de unidades de conservação da natureza.
Mais destaques desta edição:
✔️ A Situação das pessoas LGBTIs nas penitenciárias brasileiras em debate na Comissão de Seguridade Social;
✔️ Veja os estudos que apontam a relação entre a poluição das águas nos rios com o aumento dos casos de microcefalia;
✔️ Instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o derramamento de óleo no litoral brasileiro;
✔️ O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu a unificação da política pública de divulgação cultural do Brasil no exterior. O ministro participou de audiência na Comissão de Cultura, mas também foi muito questionado sobre a condução da política externa brasileira.
Apresentação: Vera Morgado
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