Programas da TV Câmara

A Semana é mais curta por conta do feriado, mas a agenda da Câmara está cheia.

O Plenário pode votar a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos.

Também está na pauta o projeto que prevê regras para a ampliação da oferta de vários serviços públicos por meio digital.

Na terça, o Congresso faz sessão solene para promulgar a reforma da Previdência. As novas alíquotas de contribuição valem a partir de março do ano que vem.

Nas Comissões, pauta variada:

A Comissão de Constituição e Justiça tem reunião, na segunda-feira, e pode votar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que deixa clara a possibilidade da prisão depois de condenação em segunda instância.

A Comissão de Seguridade Social discute a contaminação da água e aumento dos casos de microcefalia, também na segunda-feira.

Na terça, a Comissão de Educação faz um monitoramento da implementação do Marco Legal da Primeira Infância.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano,o debate é sobre a tecnologia em desafios urbanos, governança digital e saúde.

A Comissão de Legislação Participativa discute por que os aeroportos não pagam IPTU.

E a Comissão que analisa o projeto sobre medicamentos formulados com cannabis analisa perspectiva da regulação desses remédios no mundo e os desafios para a saúde pública no Brasil.

Já a Comissão de Defesa do Consumidor discute as medidas de combate à epidemia da dengue.

Tudo isso aqui você acompanha TV/ redes sociais.

 

Apresentação: Mariana Przytyk