Câmara Hoje
29/10/2019 - 09h30
Câmara Hoje - 29/10/2019
Marcada para esta tarde a apresentação do relatório final da CPI de Brumadinho. O relator, deputado Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, já anunciou que deve pedir o indiciamento da Vale do Rio Doce e da empresa alemã Tüv Süd.
E a semana começa com pautas que ainda não alcançaram consenso e aguardam a análise dos deputados, entre elas, o projeto sobre a compra e uso de armas de fogo.
Depois de 12 anos de análises no Congresso, o projeto que regulamenta o pagamento por serviços ambientais deu um passo importante. Concluída a votação na Câmara, a proposta alcançou um acordo entre os setores do agronegócio e ambientalista e agora está em discussão no Senado.
Mais destaques desta edição:
✔️ Estudantes carentes matriculados em universidades particulares podem ficar isentos de taxas administrativas cobradas para transferências e expedição de documentos escolares. É o que prevê um projeto que pode beneficiar alunos do Fies e do Prouni;
✔️A Câmara aprovou um projeto de lei que regulamenta a comercialização de spray de pimenta.
Apresentação: Vera Morgado