Programas da TV Câmara

Aprovado o texto-base da proposta de mudança no sistema de proteção social dos militares. A comissão especial que analisa o tema volta a se reunir, na próxima terça-feira, para votar destaques.

Congresso Nacional aprova 16 projetos que liberam créditos do Orçamento da União para a Petrobras e para ações em Ministérios como o da Educação e da Ciência e Tecnologia. Os projetos vão para a sanção presidencial.

Com cerca de 250 assinaturas de deputados, a Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu, ontem, o pedido formal de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com foco no vazamento de óleo cru no litoral do Nordeste. Desde setembro, a contaminação já atingiu 78 municípios de 9 estados e ainda não teve a origem identificada.

Mais destaques desta edição:

✔️ Veja balanço das votações;

✔️ O grupo de trabalho que discute o pacote anticrime deve realizar a última reunião do colegiado na próxima quarta-feira. A votação do relatório final, que foi dividida em temas, está praticamente concluída. Integrantes do grupo acreditam que é possível debater as propostas no Plenário ainda este ano;

✔️ A Câmara debateu a situação dos principais aeroportos do Brasil;

✔️ A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou uma proposta que regulamenta o pagamento de comissões de corretagem pelo consumidor, na compra de imóveis;

✔️ O seminário Expectativas com as Reformas Administrativa e Sindical marcou o relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, nesta quarta-feira. A frente tem o apoio de sindicatos, associações, federações e centrais sindicais;

✔️ E, ainda, vamos conhecer um projeto de lei que obriga os produtores de alimentos orgânicos a informar os consumidores sempre que forem utilizadas sementes ou mudas não orgânicas;

✔️ A Comissão de Turismo aprovou um projeto que determina a integração dos registros do Banco Nacional de mandados de prisão ao Sistema de Cadastros da Rede Hoteleira;

✔️ Mulheres que tiveram câncer e reconstruíram a mama fizeram um ato no gramado do Congresso Nacional nesta quarta. No mês de outubro, o chamado Outubro Rosa, o Brasil todo chama atenção para o tipo de câncer que mais acomete mulheres por aqui.

Apresentação: Vera Morgado