Câmara Hoje
21/10/2019 - 10h00
Acontece na Câmara (21 a 25 de outubro)
O Plenário pode votar, nesta terça, o acordo sobre o uso da Base de Alcântara (MA) pelos Estados Unidos. Também está na pauta o projeto que aumenta os casos permitidos de porte de armas.
Na quarta, o destaque fica por conta da proposta que viabiliza a cessão de créditos tributários ou não da União, dos estados e dos municípios.
Nas comissões, a CPI do BNDES entra na reta final. Se não for prorrogada, termina na terça. O presidente e o relator ainda tentam votar relatório final que pede o indiciamento de mais de 60 pessoas.
A Comissão de Minas e Energia discute, na terça, o derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. A Comissão que analisa a previdência dos militares pode votar o relatório final. Também na terça, o grupo que analisa o pacote anticrime pode votar um texto final. A comissão que analisa a liberação da “cannabis” para uso medicinal no Brasil recebe o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A Comissão que discute a atualização das leis do saneamento pode votar relatório final na quarta. Também, na quarta, a Comissão de Orçamento debate o impacto da Ciência e da Tecnologia na economia do país. Na quinta, a volta do Sarampo no Brasil é o tema da audiência na Comissão de Seguridade.
