Programas da TV Câmara

No Plenário, os deputados aprovaram a proposta que cria uma Política de Apoio à Atividade das Mulheres Marisqueiras. O texto vai para sanção presidencial.

Presidente da Câmara afirma que deputados e senadores vão trabalhar, em conjunto, numa comissão mista, para tratar da reforma tributária.

Na liderança do governo no Congresso, sai a deputada Joyce Hasselmann, do PSL de São Paulo, e entra o senador Eduardo Gomes, do MDB de Tocantins. Já a liderança do governo na Câmara ainda trabalha para trocar o líder do PSL na Casa. Depois de conferir as listas apresentadas, a Mesa Diretora confirmou que não havia assinaturas suficientes para trocar o atual líder Delegado Waldir por Eduardo Bolsonaro.

A carteira de estudante vai deixar de ser um documento somente em papel e será emitida gratuitamente. Mas ainda não existe consenso sobre a versão digital, que depende de votação de uma Medida Provisória.

Mais destaques desta edição:

✔️ A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que cria delegacias de crimes nas áreas rurais para o combate à violência que vem aumentando no campo;

✔️ Já em análise na CCJ, a PEC que cria gatilhos para ajustar as contas públicas, como a redução de salários de servidores e da carga horária de trabalho. Rodrigo Maia anunciou que o Poder Executivo deve também enviar um texto sobre gastos públicos;

✔️ Entre os destaques da semana, tem a aprovação da Medida Provisória que altera a estrutura do Poder Executivo. Ficou de fora o ponto mais polêmico, que é  transferência do antigo Coaf para o Ministério da Justiça;

✔️ Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu pontos de regulamentação da MP da Liberdade Econômica, aprovada no Congresso e já convertida em lei;

✔️ A extração mineral na Amazônia foi tema de uma audiência pública;

✔️ Comissão de Cultura debateu o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas;

✔️ A prevenção e o combate ao câncer infantil têm uma frente parlamentar;

✔️ Um projeto de lei tem causado polêmica entre as parlamentares ao propor o fim da reserva de 30% das candidaturas para mulheres.

Apresentação: Vera Morgado