Programas da TV Câmara

O governo deve mesmo encaminhar à Câmara uma proposta de reforma tributária. A afirmação é do presidente da casa, deputado Rodrigo Maia, que se encontrou ontem com o ministro da economia, Paulo Guedes. O tema está sendo discutido em uma comissão especial da Câmara.

O Plenário aprovou a proposta que facilita o processo de separação em caso de violência doméstica. A pedido da vítima, o juiz responsável pela ação de violência doméstica poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável. A proposta segue para sanção do presidente da república.

No resumo da semana de votações, destaque para a sessão do Congresso que analisou vetos presidenciais. E adiou para a próxima terça-feira a análise de dispositivos vetados no projeto de lei sobre regras eleitorais.

A comissão especial que analisa o novo código de processo penal debateu a criação da figura do juiz de garantias e a regulamentação do poder do Ministério Público para investigar.

E você vai ver o que pode mudar no vai e vem das nossas cidades se um projeto de lei sobre a livre manifestação dos artistas de rua for aprovado.

Mais destaques desta edição:

✔ Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias apresentaram os trabalhos desenvolvidos em 2019 e foram homenageados em uma sessão solene na Câmara dos Deputados.

✔ A Comissão de Seguridade discutiu projeto que restringe a expansão na oferta de vagas no ensino superior na modalidade de educação à distância.

✔ E os riscos e consequências do embarque e desembarque de passageiros armados em aeronaves civis preocupam deputados da Comissão de Segurança Pública.