Programas da TV Câmara

O Congresso Nacional promulgou a emenda à Constituição que vai permitir que a União divida com estados e municípios o resultado de leilões do pré-sal.

O resumo da semana no Plenário com a derrubada de vetos à Lei do Abuso de Autoridade e a manutenção da cobrança à parte para quem quiser despachar bagagens em viagens aéreas. Teve ainda a aprovação do fim do prazo de registro de imóveis no Cadastro Ambiental Rural.

A situação da Embrapa preocupa deputados da Comissão de Agricultura. Referência no setor de segurança alimentar no Brasil e no mundo, a instituição pública está ameaçada por cortes no Orçamento.

Funrural: deputados cobram do governo solução para dívida do Funrural.

Secretários de saúde estão preocupados com a redução da procura por vacinação no país. Especialistas estiveram na Câmara para discutir os casos de pessoas que decidem não se vacinar com base em boatos, informações falsas ou preconceitos.

Mais destaques desta edição:

✔️ O tema da mineração é destaque hoje num debate da Comissão de Minas e Energia que faz uma reunião agora fora da Câmara, no municícpio de Itaituba, no Pará;

✔️ Novo marco legal no saneamento básico: a entrada da iniciativa privada no setor é um dos temas em debate;

✔️ O e-Social pode ser simplificado. A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute a melhorias no sistema digital que unificou a declaração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas feita pelas empresas;

✔️ Comissão do Consumidor: deputados criticaram o uso de pneus reformados em motocicletas. Eles lembraram que o produto é proibido, mas pode ser facilmente encontrado à venda na internet;

✔️ O drama dos refugiados que impressiona cada vez mais o mundo inteiro e se manifesta também no Brasil com a entrada de venezuelanos e sírios foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

Apresentação: Vera Morgado