Câmara Hoje
23/09/2019 - 10h00
Criação da NAV Brasil é um dos destaques da pauta desta semana
Oi!
Vamos dar uma olhada na agenda da semana?
Duas medidas provisórias na pauta do Plenário. A primeira cria a empresa NAV Brasil para assumir atribuições de navegação aérea que eram da Infraero. A outra acaba com o prazo final de inscrição de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural.
Tá na pauta ainda o projeto que permite que os governadores antecipem créditos que têm a receber de devedores vendendo a dívida para bancos, a chamada securitização da dívida. E outro que cria um sistema eletrônico integrado para cobrança do Imposto sobre Serviços.
Nas comissões, continua o debate da Reforma Tributária e a tentativa do grupo de trabalho do Pacote anticrime de votar relatório final.
A Comissão de Trabalho discute a lei da gorjeta e a de Minas e Energia discute a cadeia produtiva dos combustíveis.
A Comissão de Viação e Transporte discute percentuais cobrados por aplicativos como o Uber.
Na Comissão de seguridade social, o debate é sobre como são atendidas pelo SUS mulheres que passam pela interrupção da gravidez.
Na comissão de defesa do consumidor, o tema é qualidade e as cobranças indevidas dos serviços de telefonia e internet. E a Comissão de Relações Exteriores discute o que deve ser considerada a soberania do Brasil.
São os destaques da semana, que você acompanha com a gente aqui pela TV Câmara.
Para você, uma boa semana. Tchau!
Apresentação: Carolina Nogueira