Programas da TV Câmara

A questão ambiental abriu a semana no Plenário. Reunidos numa comissão geral, debatedores trouxeram muitas ideias e pouco acordo sobre novas leis para regular o licenciamento ambiental no País.

E as votações no Plenário esta semana dependem ainda de definição sobre vários temas, entre eles, medidas provisórias e projetos de lei que levantam polêmicas.

Pauta do Plenário: destaque para o projeto que amplia o porte de armas e o projeto que transfere aos bancos a cobrança de créditos de contribuintes inadimplentes.

Mais destaques desta edição:

✔️ A Comissão de Constituição e Justiça pode votar, nesta terça-feira, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que altera a aplicação da chamada “regra de ouro” do Orçamento. A PEC, de autoria do deputado Pedro Paulo, do DEM do Rio de Janeiro, já tem parecer favorável do relator;

✔️ A Comissão de Finanças e Tributação debateu o programa Future-se, do Ministério da Educação, que tem o objetivo de atrair investimentos de empresários para as universidades públicas. O programa dividiu opiniões na audiência;

✔️ A proposta que amplia os investimentos na área de ensino chegou à Câmara e recebeu parecer favorável na Comissão de Educação;

✔️ A Câmara debateu em audiência pública um projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer;

✔️ Projeto de lei já aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor aumenta exigências para a rotulagem que dê segurança ao consumidor.

 

Apresentação: Vera Morgado