Câmara Hoje
04/09/2019 - 09h30
Câmara Hoje - 04/09/2019
Deputados se mobilizam hoje no Plenário para discutir o problema das queimadas na Amazônia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reafirmou que acredita num acordo sobre projetos polêmicos da pauta ambiental. Em relação ao projeto que muda as regras do licenciamento ambiental, o presidente disse que só vai pautar quando o texto tiver consenso. Nesta terça, o deputado participou de uma reunião na Confederação Nacional da Agricultura, em Brasília, com líderes de partido na Câmara, deputados ligados ao setor do agronegócio e também de legendas de oposição.
A Câmara aprovou, nessa terça-feira (3), o projeto de pagamento aos peritos autônomos de benefícios do INSS, que trancava as votações do Plenário. Com a liberação da pauta, os deputados aprovaram ainda a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o texto principal do projeto que altera a Lei dos Partidos Políticos e a Lei Eleitoral.
Mais destaques desta edição:
- A comissão especial que estuda mudanças na regulação do saneamento básico discutiu, nesta terça, a participação dos recursos públicos e privados no setor;
- A comissão especial da reforma tributária ouviu especialistas sobre a proposta de mudança na Constituição que altera o sistema de cobrança de impostos no país;
- A comissão especial que discute novas regras para a previdência social dos militares federais se reuniu novamente nesta terça-feira;
- Quatro comissões da Câmara se reuniram, nesta terça-feira, para debater a qualidade dos alimentos. Também foi lançada uma Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia e da Produção Orgânica. Foi no seminário "Terra, Território: alimentação saudável e redução de agrotóxicos".
- Especialistas criticaram projeto que dá a gestante o direito de optar por fazer uma cesariana na 39ª semana de gravidez, mesmo que não haja indicação médica.
Apresentação: Vera Morgado