Programas da TV Câmara

Uma pauta de consenso com projetos definidos pelos deputados ligados ao meio ambiente e ao agronegócio deve ser prioridade no Plenário nas próximas semanas. Foi o que afirmou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ele defende uma lista de propostas que demonstre a importância do parlamento na preservação ambiental.

E será instalada hoje a comissão permanente formada por deputados e senadores que vão monitorar as ações do governo que tratam das mudanças climáticas.

Mais destaques desta edição:

- Semana de pauta cheia no Plenário: o destaque é o projeto que amplia as categorias que podem obter o porte de armas. E, na quarta-feira, sessão do Congresso para apreciação de vetos presidenciais e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Também está na pauta do Plenário e pode ser votada, a qualquer momento, a PEC dos Cartórias;

- Está marcada para hoje a votação da PEC 187 na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta autoriza o arrendamento das terras que ficam em comunidades indígenas e a prática de atividades agropecuárias e florestais nessas reservas;

- A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realizou uma audiência pública para tentar esclarecer a situação da população indígena que está presa no Brasil. Os próprios órgãos envolvidos nesta questão, como o Departamento Penitenciário Nacional e a Funai, reconheceram que não existe uma política voltada para estes presos, que terminam não tendo o atendimento judicial devido e são discriminados na prisão;

- Uma comissão especial vai discutir o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é votar a proposta no Plenário em outubro;

- Na última semana, o Congresso Nacional instalou comissões mistas que vão analisar quatro medidas provisórias.

 

Apresentação: Vera Morgado