Câmara Hoje
16/08/2019 - 09h30
Câmara Hoje - 16/08/2019
Esta semana, a Câmara analisou mais uma vez matérias da pauta econômica. Dessa vez, foi a Medida Provisória da liberdade Econômica. Também foi concluída a votação de um assunto que tem sido debatido no Congresso há pelo menos dois anos: a Lei do Abuso de Autoridade. Entenda mais sobre esta polêmica proposta.
A Câmara assinou um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, que vai realizar estudo para uma Reforma Administrativa na Casa, com metas de qualidade e produtividade.
O trabalho das comissões: debates sobre como impedir o desperdício de merenda escolar e sobre a criação de uma Política Nacional de Combate ao Dopping no esporte.
Mais destaques desta edição:
- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou de encontro no Centro Universitário de Brasília, o Uniceub;
- Uma comissão especial debateu o projeto de lei que define o marco legal do poder público e as parcerias público-privadas e as concessões públicas. A definição dessas regras é importante para incentivar um setor fundamental no país: o de infraestrutura;
- Uma audiência esta semana na Câmara tratou de um procedimento do governo que vem preocupando parlamentares ligados aos direitos trabalhistas: a revisão de normas de prevenção de acidentes de trabalho;
- O Poder Executivo iniciou o debate em torno do novo programa para as universidade públicas, o Future-se.
Apresentação: Vera Morgado