Câmara Hoje
15/08/2019 - 09h30
Câmara Hoje - 15/08/2019
Plenário conclui votação da medida provisória que busca incentivar a atividade econômica de livre mercado. Foram rejeitadas todas as propostas de alteração apresentadas e mantidos itens polêmicos como mudanças nas restrições de trabalho aos domingos e feriados. O texto segue para o Senado.
A Câmara também aprovou o projeto que define o abuso de autoridade cometido por agente público de qualquer um dos poderes da União. Pelo texto, apenas a divergência na interpretação da lei não será considerada abuso. A matéria segue para a sanção do presidente da República.
Também foi aprovada a urgência para votação do projeto que flexibiliza o porte e a posse de armas.
Mais destaques desta edição:
- O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que, assim que aprovado, o relatório do grupo de trabalho anticrime deve ir direto para votação em Plenário. O grupo analisa propostas do ministro da justiça Sérgio Moro e do ministro Alexandre de Morais, do STF, para o combate ao crime organizado;
- Aprovado na Comissão de Trabalho a proposta que combate o nepotismo e inclui nesse roll a indicação de parente de autoridade para cargos de ministro de Estado e embaixador. Rodrigo Maia negou que o projeto será usado para impedir a nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington;
- Os atuais desafios da Política de Defesa Nacional foi assunto de um seminário internacional que aconteceu nesta quarta aqui na Câmara;
- A 6ª Marcha das Margaridas reuniu dezenas de milhares de manifestantes em Brasília, nesta quarta-feira, em defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais e moradoras de comunidades tradicionais. O movimento chegou até a frente do Congresso Nacional e contou com a participação de deputados.
Apresentação: Vera Morgado