Câmara Hoje
25/10/2018
Câmara Hoje - 25/10/2018
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. Entre os anos 2000 e 2016, o número de presos no país aumentou 157%. A falta de controle dos órgãos de fiscalização e não cumprimento da legislação penal são causas da superlotação nas cadeias brasileiras apontadas em debate na Câmara.
Nova política industrial para o setor automotivo brasileiro: aprovada em comissão, medida provisória prorroga benefícios fiscais de fabricantes de automóveis e define requisitos para a fabricação ou importação de veículos novos. O texto agora vai para votação no Plenário.
Mais destaques desta edição:
- Frente Parlamentar Evangélica lança manifesto e propõe medidas para a redução de gastos no Poder Executivo federal;
- O Estatuto do Torcedor está completando 15 anos. Veja agora um balanço desta lei, que foi a primeira sancionada no governo Lula em 2003;
- Projeto aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor aprovou uma proposta que impede a cobrança, no caso de retorno do paciente, para apresentação de exames;
- A economia solidária tem sido a alternativa para as populações mais vulneráveis. No Brasil, ela já representa 10% do PIB e emprega 3 milhões de pessoas. Representantes do setor lançaram na Câmara uma plataforma com suas principais reivindicações;
- Câmara está analisando uma proposta que cria um sistema de carona solidária em âmbito nacional.
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Apresentação - Vera Morgado
