Câmara Hoje
15/10/2018
Acontece na Câmara (15 a 18 de outubro)
Oi!
Vamos dar uma olhada na pauta da semana na Câmara?
O destaque do Plenário é a medida provisória que prevê uma linha de financiamento para as santas casas com recursos do FGTS – uma estratégia para salvar esses hospitais filantrópicos da pesada crise financeira que atravessam.
Outra medida provisória na pauta cria 164 cargos comissionados no Ministério da Segurança. Mas essa MP perde a validade, nesta quarta, e ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Pode ser votado, ainda, o projeto que muda a Política Nacional do Turismo e libera para estrangeiros o controle acionário das empresas aéreas nacionais.
Também na pauta duas sugestões de mudanças no texto principal do projeto que obriga a inscrição dos consumidores no chamado cadastro positivo.
Tem sessão do Congresso na quarta para analisar 16 vetos presidenciais. Entre eles, um veto ao projeto que aumentou o piso salarial dos agentes comunitários de saúde.
Comissões: a Comissão de Ciência e Tecnologia discute o uso de inteligência artificial no setor produtivo. A Comissão de Direitos Humanos discute comportamento e práticas de “sociopatas” como violadores dos direitos humanos. E a Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena, no Pará, vai apresentar o relatório final.
Conselho de Ética tem reunião marcada para instauração, apresentação e votação de pareceres finais em diferentes processos contra cinco deputados. A gente acompanha tudo de perto e você confere tudo com a gente, aqui pela TV Câmara.
Boa semana.Tchau!
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Apresentação - Carolina Nogueira