Câmara Hoje
28/06/2018
Câmara Hoje - 28/06/2018
Um risco para a natureza escondido em pequenas porções dos cremes dentais, sabonetes líquidos e esfoliantes que usamos todos os dias. Se esses produtos contiverem microesferas de plástico podem ser altamente poluentes porque não são biodegradáveis. Por isso, a fabricação e importação de produtos que contenham microesferas de plástico podem ser proibidas no Brasil. É o que prevê um projeto de lei em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
A proposta já recebeu parecer contrário do relator, deputado Walter Ihoshi, do PSD de São Paulo. O texto aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
Mais destaques desta edição:
- Ainda não existe uma lei que regule direitos e princípios éticos nas pesquisas clínicas que usam seres humanos no Brasil. Mas a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou um projeto que cria um marco legal para orientar esses procedimentos, fundamentais no desenvolvimento de novos remédios;
- Pesquisadores afirmam que o machismo é uma das principais causas das doenças mentais nas mulheres. Deputados ouviram o alerta e estudam medidas para enfrentar os danos provocados pela violência de gênero;
- Uma proposta aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família prevê a oferta obrigatória de tratamento odontológico para pacientes internados no SUS e também na rede particular;
- Parlamentares da Comissão de Legislação Participativa debateram a Lei da Aprendizagem com autoridades e beneficiários do programa, que incentiva jovens a aprender uma profissão e entrar no mercado de trabalho.
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Apresentação - Vera Morgado