Programas da TV Câmara

Oi!

Vamos ver como é que fica a semana aqui na Câmara com toda essa crise dos combustíveis? Tem debates previstos no plenário e nas comissões. Na terça de manhã, o plenário da Câmara se transforma em comissão geral para debater a política de reajustes da Petrobras, a greve dos caminhoneiros e os efeitos dessa crise. O assunto também pode ser discutido na comissão de defesa dos direitos do consumidor.

Votações no plenário: a expectativa é concluir a votação do projeto que torna obrigatória a inclusão dos consumidores no chamado cadastro positivo, a lista de todos os cidadãos que pagam suas contas em dia. Falta votar os destaques que querem manter o cadastro como uma opção do consumidor, como é hoje.

Também na pauta três medidas provisórias. Uma delas, a MP 820, trata da assistência emergencial de refugiados, voltada pro atendimento de venezuelanos que migram pra Roraima. A proposta é polêmica porque o relator incluiu mudanças nas regras sobre licenciamento ambiental em terras indígenas, excluindo a obrigação da Funai de fazer estudos ambientais nos territórios dos índios.

Nas comissões, pode ser votado esta semana o projeto que facilita as regras para adoção de novos agrotóxicos no Brasil e que muda o nome destes produtos para defensivos fitossanitários. Podem ser votados também os relatórios finais que mudam a lei de licitações e o novo código comercial. Tem ainda seminários importantes, sobre a constitucionalidade da prisão depois de condenação em segunda instância e sobre os impactos da aplicação da reforma trabalhista.

Na quarta, podem ser votados no Conselho de Ética os relatórios finais de processos por quebra de decoro parlamentar contra os deputados João Rodrigues e Alberto Fraga. São os principais destaques da semana aqui na Câmara, que você acompanha com a gente aqui pela TV Câmara.

Para você, uma boa semana.

Tchau!

Siga-nos no YouTube em outras redes sociais:

www.facebook.com/camaradeputados

www.twitter.com/camaradeputados...