Câmara Hoje
14/03/2018
Câmara Hoje - 14/03/2018
A Câmara aprova permissão para rádios transmitirem Voz do Brasil entre 19h e 22h. A flexibilização do horário da Voz do Brasil vai para a sanção presidencial.
Vencida a resistência de deputados de oposição ao governo, foi instalada a comissão que vai analisar a privatização da Eletrobras.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara decidiu autorizar a tramitação de propostas de emenda à Constituição, as PECs, na Comissão de Constituição e Justiça e nas comissões especiais durante a vigência da intervenção federal no estado do Rio. Grupo de trabalho apresenta pauta de prioridades sobre segurança pública. A comissão externa que acompanha a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro realizou a primeira reunião nesta terça-feira. Para os deputados, os recursos para a execução das ações no estado ainda precisam ser detalhados.
Mais destaques desta edição:
- O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, defendeu o diálogo para possibilitar o avanço da discussão dos pontos divergentes em torno da nova Lei do Licenciamento Ambiental. O texto da nova lei simplifica procedimentos para a concessão de licenças ambientais, dependendo do porte dos empreendimentos, e dá prazo para que órgãos governamentais decidam sobre pedidos apresentados pelas empresas;
- Estatísticas mostram que, ano a ano, cresce o número de policiais assassinados no Brasil. A expectativa de vida dos agentes de segurança não passa de 56 anos;
- A Comissão Especial sobre Cultura da Paz tem reunião hoje, às 10h;
- A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que cria um Cadastro Nacional de Cuidadores;
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou a proposta que obriga academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas a terem profissionais habilitados para procedimentos de ressuscitação. O objetivo é garantir que eventuais vítimas de um mal súbito recebam os primeiros socorros a tempo;
- Um projeto de lei em análise aqui na Câmara prevê que os responsáveis por condomínios privados e obras públicas devem fazer revisões periódicas nos imóveis. A intenção é evitar desastres como o recente desabamento de um viaduto em Brasília.
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Apresentação - Vera Morgado
