Câmara Hoje
21/02/2018
Câmara Hoje - 21/02/2018
Depois de passar na Câmara, o Senado também aprova o decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, último aval que faltava para a medida continuar valendo. A medida, que começou a valer no dia 16, agora tem o aval do Congresso para seguir até o último dia de 2018.
Congresso derruba vetos presidenciais e restabelece prazo menor para a adoção de crianças e adolescentes. E aprova também a liberação de R$ 2 bilhões para auxílio aos municípios.
A Câmara cria uma comissão especial para analisar a privatização da Eletrobras.
Mais destaques desta edição:
- A reforma da Previdência está definitivamente fora do calendário da Câmara. Ela sai e, no lugar, entra uma pauta econômica com 15 pontos. A mudança foi feita em um clima tenso;
- A Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Municípios decidiu dar prioridade, neste ano, às propostas que viabilizam repasse de recursos para as cidades;
- A Mesa da Câmara dos Deputados entrou, nesta terça-feira (20), no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de reconhecimento da prerrogativa do Poder Legislativo de decretar a perda de mandato de parlamentar;
- Uma parte dos recursos de leilões de veículos apreendidos poderá ser destinada à segurança pública dos estados e do Distrito Federal. A proposta já foi aprovada na Câmara. A proposta não precisa ser votada pelo Plenário da Câmara e, por isso, segue para análise do Senado;
- Especialistas discutiram o aumento dos casos de febre amarela nos centros urbanos, em um seminário promovido na Câmara pela Frente Parlamentar em Defesa do SUS;
- Grupo desenvolve aplicativo para coleta eletrônica de assinaturas de apoio a projetos de lei;
- A TV Câmara está completando 20 anos. Em todo esse tempo, você acompanhou com a gente várias iniciativas de leis, inclusive aquelas que mexeram com a sua vida.
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Apresentação - Vera Morgado