Programas da TV Câmara

Representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados visitaram duas reservas indígenas Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, para investigar denúncias sobre as condições das reservas.

A CPI da Petrobras terminou a fase de depoimentos de executivos de empreiteiras acusadas de pagamento de propina para fechar contratos com a estatal. Nesta terça-feira (2), dois diretores de grandes construtoras, que estão detidos em prisão domiciliar e foram convocados pela CPI, ficaram em silêncio. A reunião para votar os pedidos de acareação e de quebra de sigilo de suspeitos de receber propina das construtoras envolvidas no cartel da Petrobras está prevista para a quinta-feira da próxima semana, dia 11.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a violência contra jovens negros e pobres ouviu autoridades da área de segurança pública de Pernambuco. O estado do Nordeste é um dos campeões negativos na estatística de jovens negros assassinados.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, reafirmou a intenção de votar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Plenário assim que a comissão especial conclua a análise do texto, no dia 17. Cunha também sugere a realização de um referendo sobre o assunto. A audiência pública realizada ontem (2) foi a última da comissão criada especialmente para analisar o tema.

O presidente da Câmara está em missão oficial em Israel, na Palestina e na Rússia. Acompanhado de outros deputados, Eduardo Cunha vai visitar os parlamentos desses países e participar de um encontro parlamentar na Rússia. Em Israel, onde cumpre agenda a partir de hoje, além de ir ao parlamento em Jerusalém, o presidente Eduardo Cunha vai ter uma audiência com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu.

Já foi publicada no Diário Oficial da União a lei que regulamenta os novos direitos dos empregados domésticos do país. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês de maio. As mudanças na Constituição foram feitas em 2013, mas só agora, com a regulamentação, ficaram garantidos para as domésticas todos os direitos dos demais trabalhadores brasileiros.

A comissão parlamentar de inquérito que investiga a máfia das órteses e próteses ouviu nesta semana três depoimentos. Os representantes de dois hospitais federais do Rio de Janeiro, onde a TV Globo denunciou o desvio de insumos para implantes médicos, admitiram problemas no registro dos almoxarifados. Mas consideraram que as acusações são exageradas e não merecem credibilidade, por terem sido feitas de forma anônima e genérica. O terceiro depoimento foi da advogada Niéli de Campos Severo, acusada de obter liminares fraudulentas para a implantação de próteses médicas no Rio Grande do Sul. Mas a advogada invocou o direito de permanecer em silêncio diante das perguntas dos deputados da CPI.

Uma comissão mista de deputados e senadores vai elaborar projeto de responsabilidade das estatais. Entre as determinações da proposta está a possibilidade de o Senado aprovar a indicação dos dirigentes dessas empresas.

A Comissão de Agricultura discute as políticas de desenvolvimento econômico para a nova fronteira agrícola do país. É a região formada por áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – e que, por isso, vem sendo chamada de “Matopiba”. Uma frente parlamentar vai defender os produtores rurais da região.

Confira os detalhes dessas e outras notícias nesta edição do Câmara Hoje.