Programas da TV Câmara

Nova CPI do Sistema Carcerário busca soluções para os problemas dos presídios do País, que abrigam a terceira maior população penitenciária do mundo.

Um projeto que está na Câmara há mais de dez anos pode finalmente chegar à votação no Plenário nesta semana: é o que traz normas sobre a terceirização de mão de obra.

Comissão especial busca acordo entre governo e exploradores para superar divergências que podem impedir votação do novo Código de Mineração. O colegiado pretende concluir seu relatório no próximo mês, a fim de que a matéria fique pronta para ser votada em plenário.

Câmara analisa projeto de lei do governo que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos, concedido a 56 segmentos econômicos. O projeto enviado ao Congresso com pedido de urgência foi criado em substituição à medida provisória devolvida pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros. Em seguida, a presidenta Dilma Rousseff assinou projeto de lei para substituir a MP.

Câmara realiza primeiro seminário sobre os desafios para tratar doenças raras, que atingem 13 milhões de brasileiros.

Já estão abertas as inscrições do Câmara Mirim para os professores do quinto ao nono ano do ensino fundamental. Essa é uma das etapas do programa, que tem o objetivo de colocar os jovens em contato o mais próximo possível das atividades do Parlamento e incentivar os estudantes no exercício da cidadania.

São alguns dos destaques do Câmara Hoje desta segunda-feira, 6 de abril.