Câmara Hoje
10/12/2014
Plenário pode votar hoje orçamento impositivo e cassação de André Vargas
O Plenário da Câmara decide nesta quarta-feira (10) sobre o pedido de cassação do deputado paranaense André Vargas, ex-vice presidente da Casa e ex-filiado ao PT. O deputado é acusado de colaboração com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, que investiga o desvio de dinheiro da Petrobras.
André Vargas também é acusado de ter mentido ao Plenário quando negou uma relação próxima com o doleiro. O caso começou a ser investigado em abril, depois de uma reportagem da revista Veja noticiar uma viagem de férias do deputado bancada pelo doleiro Youssef.
A representação foi encaminhada ao Conselho de Ética pelo PSDB, DEM e PPS. André Vargas teve o pedido de cassação aprovado por unanimidade no Conselho de Ética. O deputado ainda recorreu à Comissão de Constituição e Justiça, alegando cerceamento do direito de defesa, mas ao pedido foi rejeitado.
Ainda hoje, o Plenário também pode votar a proposta do orçamento impositivo.
Na noite de ontem, o Congresso Nacional concluiu a votação do projeto que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, alterando a forma de calcular o superávit primário. O projeto, agora, vai para a sanção presidencial.
Comissão da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade entregou nesta manhã o relatório final à presidente Dilma Rousseff. A divulgação do documento ocorre quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A comissão apurou as violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, especialmente na ditadura militar, de 1964 a 1985. A conclusão: houve grave violação de direitos humanos em ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro.
Entre as recomendações do relatório final está a criação de um órgão que dê segmento às apurações. O documento também indica a necessidade de se responsabilizar os apontados por tortura e outras violações de direitos humanos, após se confirmar a autoria desses crimes.
Confira ainda, nesta edição, a cobertura das audiências públicas e a movimentação no corredor das comissões.
Apresentação – Lincoln Macário
