Câmara Hoje
15/10/2014
MP que dá incentivos tributários marcou a semana no Plenário Ulysses Guimarães
A votação de uma Medida Provisória que parecia consensual mas terminou tumultuada por desentendimentos entre as bancadas marcou a semana no plenário Ulysses Guimarães. E o principal palco de votações da Câmara já tem uma agenda prevista para depois do período eleitoral.
Os deputados começaram o último encontro em plenário para votar projetos antes do segundo turno das eleições com a certeza de acordo para análise de apenas uma proposta: a medida provisória que reabre o programa de devolução do dinheiro de tributos a empresas exportadoras. O texto também mantém a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia e reabre o prazo para adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas. Mas o que começou com acordo terminou com discussão, e chegou a ameaçar a aprovação da medida. Isso porque vários partidos, da oposição e da base, apresentaram os chamados destaques para votação em separado, que são tentativas de mudar trechos da proposta em que não exista consenso.
Depois de muita negociação, dois destaques foram aprovados: uma emenda do PMDB, para manter a obrigação de empresas de médio porte publicarem balancete em jornais, e a retirada de trecho que permitia à Advocacia Geral da União negociar acordos em dívidas de autarquias e fundações públicas. Todos os outros destaques foram ou retirados ou rejeitados, e a medida segue pra análise do Senado. A oposição acabou concordando em não insistir na retirada de trecho que tratava da renegociação de empréstimos feitos pela União ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.
Agora, votações na Câmara só depois do segundo turno das eleições, marcado para o próximo dia 26, quando os deputados retomam o ritmo normal de trabalho.
Reportagem — Paula Bittar