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Homofobia: Deputados analisam possibilidade de avanços nas leis de proteção à população LGBT

Edson Santos
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A Casa analisa 12 projetos de lei para enfrentar o problema

Novos casos de agressão motivados por homofobia apontam a necessidade de debater o tema na Câmara. A Casa analisa 12 projetos de lei para enfrentar o problema. O Grupo Gay da Bahia, referência sobre o tema no país, diz que, só neste ano, a homofobia já provocou até agora pelo menos 216 assassinatos.

A manicure Tatiana Souza é mãe de um jovem agredido por um grupo de seis rapazes num bar de Brasília na semana passada. Outros dois jovens, amigos do filho dela, também sofreram violência. Tatiana não tem dúvida de que a violência foi motivada por homofobia.

Ela diz que temia agressões físicas contra o filho, já que em outras ocasiões ele foi alvo de preconceito até mesmo quando pediu ajuda de policiais. E se sente desamparada pela lei.

Dados do Disque 100, telefone da Secretaria Nacional de Direitos Humanos que recebe as denúncias de agressões contra gays, confirmam: o problema é grave. Houve 528 denúncias em 2011. O número mais que dobrou em 2012, permaneceu acima de mil em 2013 e este ano as denúncias já passaram de 500.

Os números de assassinatos divulgados pelo Grupo Gay da Bahia também são alarmantes: segundo o grupo, a homofobia provocou pelo menos 216 assassinatos de janeiro até setembro deste ano. Ainda segundo levantamento do grupo, no ano passado, o número de assassinatos de gays, lésbicas e travestis chegou a pelo menos 312.

Sinara Gumieri, pesquisadora de uma ONG na área de direitos humanos e gênero, explica que os números divulgados pelo grupo gay não são oficiais já que se baseiam em reportagens da imprensa e denúncias. Por isso, ela acredita que a violência pode ser ainda maior. Para Sinara, a população gay precisa de políticas específicas de proteção contra a violência e a discriminação.

É a mesma opinião da deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, que também defende a aprovação de novas leis, como o projeto que criminaliza a homofobia, em análise no Senado.

Mas o deputado Ronaldo Fonseca, do PROS do Distrito Federal, é um dos parlamentares que são contra a criação de leis específicas para os casos de homofobia. E diz que qualquer projeto nesse sentido vai enfrentar muita resistência na Câmara.

Os rapazes acusados de agredir os jovens no bar de Brasília já prestaram depoimento na delegacia e, como não têm antecedentes criminais, foram liberados em seguida.
 

Narração — Vera Morgado

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