Programas da TV Câmara

Ativistas em favor da igualdade racial vão à luta para criar um fundo especial para financiar ações contra o racismo. A iniciativa também seria uma forma de garantir incentivo financeiro à defesa das tradições que os africanos e seus descendentes trouxeram ao Brasil.

A campanha foi lançada em Brasília e o objetivo é coletar cerca de 1 milhão e 400 mil assinaturas, o que corresponde a 1% do eleitorado brasileiro, mínimo necessário pra apresentar ao Congresso Nacional um projeto de iniciativa da população. Esse tipo de proposta não é novidade: a Lei da Ficha Limpa, por exemplo, é consequência de assinaturas populares. Desta vez, o foco é garantir recursos pra colocar em prática políticas de igualdade racial. A campanha, lançada por ativistas, quer aprovar a criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo.

O projeto garante ao Fundo Nacional de Combate ao Racismo recursos do pagamento de multas de crimes raciais, e doações orçamentárias, de pessoas físicas e de organismos nacionais e internacionais. Outras fontes seriam meio por cento da renda bruta de loterias federais e a criação de uma Mega-Sena da Consciência Negra, nos moldes da Mega da Virada, a ser realizada uma vez por ano, no mês de novembro. Os recursos serão usados pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial e pela Fundação Cultural Palmares. Um comitê deverá ser criado para administrar o dinheiro, que irá para ações como a valorização do negro na mídia, a titulação de terras quilombolas e o apoio à cultura e às tradições afro-brasileiras. Coordenadores da campanha e ativistas ressaltam que políticas fundamentais, hoje negligenciadas, poderão ser cumpridas com a criação do fundo.