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Aconteceu nesta quarta-feira a primeira reunião da comissão que vai discutir a redução dos impostos sobre os medicamentos no país. Numa pesquisa entre 38 países, o Brasil é o que mais tributa os remédios vendidos à população. Em sete deles, como México e Canadá, há isenção total de impostos sobre esses produtos.

Para dor de cabeça, mal-estar e principalmente para doenças graves, como câncer, ou sem cura, como AIDS. Tem medicamento para quase tudo. O que está difícil de achar remédio é para a quantidade de impostos que são cobrados sobre esses produtos essenciais para a qualidade de vida de quem está doente. 34% em média. Ou seja, se o brasileiro paga 100 reais por um medicamento, 34 foi de tributo. Isso é mais do que é cobrado de imposto sobre produtos considerados não essenciais, como urso de pelúcia e flor, por exemplo. Um grupo de deputados foi criado para buscar soluções para essa situação. E já no primeiro debate dessa comissão, os parlamentares ouviram que a maior parte dos impostos sobre esses produtos são estaduais ou municipais. E que o Governo Federal já deixa de arrecadar 1 bilhão de reais por ano com o setor porque 65% da cadeia produtiva é beneficiada por redução de tributos. mas tanto fabricantes quanto consumidores defendem que ainda pode ser feito mais.

A indústria nacional de medicamentos apoia a redução, mas está preocupada com a diminuição do imposto de importação, o que incentivaria ainda mais a importação de remédios, que vêm aumentando e já representa um saldo negativo de 5 bilhões de reais ao ano no comércio exterior do país. Mas o relator da comissão, deputado Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, adianta que isso não deve estar entre as propostas que ele pretende entregar até novembro.