Câmara Hoje
25/06/2014
Dilma sanciona Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação que foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês foi sancionado hoje pela presidenta Dilma Rousseff. Além de estabelecer metas para a área, a nova lei obriga o governo a investir dez por cento do produto interno bruto em educação no prazo de dez anos.
Depois de quatro anos de muito debate, o país finalmente tem um Plano Nacional de Educação, com metas a serem alcançadas num período de dez anos, ou seja, até 2024. Ao todo, são vinte metas que buscam melhorar a qualidade da Educação. E a que causou mais discussão durante as análises do Congresso é justamente a que poderá tornar todas as outras metas realidade: o aumento dos recursos para o setor. Segundo a nova lei, até 2024 o Brasil tem de investir dez por cento do Produto Interno Bruto, ou seja, das riquezas do país, em Educação. É quase o dobro do que é investido atualmente. Mudança feita pelos senadores e acatada pelos deputados garantiu que esse recursos também possam ser usados em programas como o Prouni e o Fies, que dão bolsas de estudo e financiamento pra alunos de faculdades particulares.
Entre as vinte metas do Plano Nacional de Educação estão:
- Garantir escola pra todas as pessoas entre 4 e 17 anos de idade.
- Aumentar a oferta de ensino integral, para que alcance metade das escolas nos próximos dez anos.
- Valorizar a carreira de professor, equiparando os salários ao de outras profissões com igual escolaridade.
- Alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental.
- Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de ensino médio.
- Aumentar o número de mestres e doutores no ensino das universidades.