Programas da TV Câmara

A semana termina sem votações no Plenário da Câmara. O motivo está numa obstrução que impediu votações de propostas como a que torna os pontos de cultura uma política de estado no Brasil.

O decreto presidencial foi editado no fim do mês passado e cria a Política Nacional de Participação Social. A ideia é que o governo seja assessorado por conselhos formados por integrantes da sociedade civil, que poderão opinar na formulação de políticas públicas. Para uns, o decreto aumenta a participação direta da sociedade nas decisões políticas. Para outros, é apenas uma tentativa de aparelhamento ideológico da máquina pública.

E foi justamente esse embate que atrapalhou os trabalhos do plenário nessa semana. Os deputados conseguiram aprovar um pedido de urgência pra votação de projeto que cria a Política Nacional de Cultura Viva. Depois disso, cinco partidos, quase todos da oposição, entraram em obstrução, e votações como a da proposta que dá regras pro direito de resposta de quem se sente ofendido por publicação nos meios de comunicação foram adiadas. Agora, com o calendário da Copa do Mundo, novas análises no plenário só vão acontecer a partir de 24 de junho.??

A oposição alega que a presidenta Dilma Rousseff deveria ter consultado o Congresso, e afirma que só voltará a analisar propostas se o decreto for revogado ou se a Câmara aprovar projeto do líder do DEM, Mendonça Filho, cancelando a decisão de Dilma.

O presidente da Câmara negocia com o Executivo a revogação do decreto e a criação da Política de Participação Social por projeto de lei. Henrique Eduardo Alves ficou insatisfeito com o resultado do plenário nesta semana.